A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que será nesta quinta-feira (15), às 19h, na Câmara Municipal, a audiência pública para a instituição do Fórum Municipal de Educação (FME). O encontro é aberto à população.
Instituído pela Lei Municipal nº 9.133/2026, o Fórum será um colegiado permanente destinado à articulação, ao acompanhamento e à avaliação das políticas educacionais do município.
Entre suas atribuições estão o monitoramento das metas dos planos Municipal e Nacional de Educação e a discussão de ações voltadas à qualidade do ensino, à inclusão, à equidade e à valorização dos profissionais da educação.
A audiência permitirá que a comunidade conheça a estrutura, as atribuições e o funcionamento do Fórum, além de participar do processo de sua instituição.
SERVIÇO
Audiência pública para instituição do Fórum Municipal de Educação
Data: 15 de outubro (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Araçatuba
Participação: aberta à população






