Araçatuba
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EDUCAÇÃO Araçatuba debate criação do Fórum Municipal de Educação nesta quinta

Audiência pública será às 19h, na Câmara Municipal, para apresentar a estrutura e as atribuições do colegiado

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A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que será nesta quinta-feira (15), às 19h, na Câmara Municipal, a audiência pública para a instituição do Fórum Municipal de Educação (FME). O encontro é aberto à população.

 

Instituído pela Lei Municipal nº 9.133/2026, o Fórum será um colegiado permanente destinado à articulação, ao acompanhamento e à avaliação das políticas educacionais do município.

 

Entre suas atribuições estão o monitoramento das metas dos planos Municipal e Nacional de Educação e a discussão de ações voltadas à qualidade do ensino, à inclusão, à equidade e à valorização dos profissionais da educação.

 

A audiência permitirá que a comunidade conheça a estrutura, as atribuições e o funcionamento do Fórum, além de participar do processo de sua instituição.

 

SERVIÇO

Audiência pública para instituição do Fórum Municipal de Educação

Data: 15 de outubro (quinta-feira)

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Araçatuba

Participação: aberta à população


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