Os familiares e responsáveis por entes sepultados em jazigos provisórios no Cemitério Municipal Recanto da Paz, no bairro Rosele, em Araçatuba, têm até o dia 19 de março para realizar o traslado dos restos mortais para ossários. A convocação é voltada para sepultamentos ocorridos até 31 de dezembro de 2021. Expectativa é liberar mil jazigos.
Este é o terceiro chamamento feito pela Prefeitura de Araçatuba, com base no Decreto Municipal 5.249/1994. Os responsáveis devem comparecer com certidão de óbito e documentos pessoais, para a regularização.
Das 2.120 sepulturas provisórias existente no Recanto de Paz, cerca de 1.000 estão nas condições a serem atendidas pelo chamamento e aptas para traslado. Conforme a administração municipal, caso não haja comparecimento, o decreto permite ao Município fazer o translado para o ossuário coletivo, com registro em livro próprio.
O ossário individual, no Cemitério Municipal Recanto de Paz, tem 55 espaços disponíveis e com taxa anual de R$ 120. Já no coletivo, onde há disponibilidade para 360 transferências, não há pagamento de taxa.
O edital define sepultura provisória como aquela cedida por três anos para adultos e dois anos para menores de seis anos. Após o prazo, 19 de março, os restos mortais poderão ser removidos.
Após esse processo de translado, os jazigos ficarão disponíveis para novos sepultamentos.
